Categoria: Leis OrdináriasNúmero: 2014Ano: 2014 AnexoTamanho LEI N 215 2014--Atualiza piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação do Município d.PDF38.79 KB LEI N 216 2014--Dispõe sobre a fixação de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), valor do P.PDF42.8 KB LEI N 217 2014--ALTERAM OS ANEXOS III E IV DA LEI NO 99.04 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR.PDF89.43 KB LEI N 218 2014--Concede subvenção a Associação Desportiva de Siriri-ADS, e dá outras providências..PDF51.85 KB LEI N 219 2014--AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Soci.PDF110.51 KB LEI N 220 2014--Ementa Revoga a Lei no e dá outras 180.2011 providências..PDF29.38 KB LEI N 221 2014-- Fixa e atualiza a remuneração dos Cargos que a estrutura administrativa do Poder Le.PDF79.13 KB LEI N 222 2014--Reconhece como de Utilidade Municipal Pública DE ASSOCIAÇÃO PROMOÇAO DA INFÂNCIA ADO.PDF34.6 KB LEI N 223 2014--Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e EconÔmic.PDF506.73 KB LEI N 224 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Castanhal..PDF30.92 KB LEI N 225 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Siririzinho..PDF30.85 KB LEI N 226 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Mata do Cipó..PDF31.45 KB LEI N 227 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Itaperoá..PDF31.74 KB LEI N 228 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa Grande..PDF32.56 KB LEI N 229 2014--Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Sabinopólis..PDF31.2 KB LEI N 231 2014--Cria o Conselho Municipal de Educação, com finalidade de estudar, planejar e orienta.pdf630.06 KB LEI N 232 2014--Altera a redação do Art. 20 e do seu inciso I e II da Lei NO 126 de 30 de abril de 2.PDF70.38 KB LEI N 234 2014--DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONTRIBUIÇÃO, TÍTULO DE A CONSIGNADO NO.PDF47.67 KB LEI N 235 2014--Altera o anexo I da Lei no 203.2013 que Dispõe sobre a contratação por tempo determ.PDF124.02 KB
